Um esquema de vendas fictícias usa até nomes de pacientes mortos para desviar dinheiro do governo federal em um golpe bilionário contra a Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde que distribui medicamentos de graça ou com desconto à população.

Para checar se seus dados foram utilizados de forma indevida por estelionatários, é preciso acessar o aplicativo ConecteSUS

Veja a seguir como conferir:

Baixe o aplicativo ConecteSUS na loja de aplicativos do seu celular

Clique no ícone e faça o login com o CPF e senha cadastrados na conta gov.br (Veja aqui como abrir esta conta)

Na seção Ações Rápidas, clique em Medicamentos

Os remédios solicitados estarão na área Recebidos. Se você não possui registro não realizado, não há utilização indevida

Caso haja algum registro que não tenha sido solicitado, procure a ouvidoria do SUS para relatar o caso.

O Ministério da Saúde reforça que a orientação para quem descobriu que teve o nome usado em retiradas irregulares de remédios é procurar a ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Quanto à existência de farmácias fantasmas e à demora na realização de fiscalizações, o diretor do Denasus reconheceu os problemas e prometeu mudanças.

Denúncia

O esquema de vendas fictícias foi revelado em reportagem da RBS TV exibida na noite de domingo (15) pelo Fantástico, na Rede Globo. Relatório de auditoria da CGU obtido com exclusividade obtido com exclusividade aponta possíveis desvios de R$ 2,6 bilhões em todo Brasil, entre 2015 e 2020.

O Rio Grande do Sul ocupa lugar de destaque no cenário das fraudes. O ponto de partida da investigação são queixas de cidadãos que aparecem na lista de retirada de medicamentos, sem nunca ter recebido os remédios.

Ao verificar a ferramente no aplicativo ConecteSUS, um funcionário público de Porto Alegre percebeu 11 retiradas de remédios em seu nome, entre julho e novembro de 2020, em uma farmácia na Zona Norte da Capital.

Eles [os medicamentos] servem pra hipertensão, diabetes e colesterol, doenças que nunca tive”, afirma a vítima da fraude.

Só que a farmácia, nesse período, já estava com as atividades encerradas. E, mesmo com as portas fechadas em 2020, recebeu R$ 228 mil reais do programa Farmácia Popular.

Registros da Junta Comercial do Rio Grande do Sul mostram que, em 2019, a empresa foi comprada por um casal e teve o endereço transferido para Luziânia, em Goiás — mesma cidade em que moravam os novos sócios. O antigo dono disse que vendeu a farmácia a um procurador do casal, e que não chegou a conhecer os compradores.

Ao checar o endereço da farmácia na cidade goiana, a reportagem descobriu que, no local, funciona uma agropecuária que entre outras coisas, vende galinhas. Já os moradores do bairro desconhecem o casal, comprador da empresa.

Um esquema parecido é investigado pela Polícia Federal, em Goiás: o comércio de CNPJs de farmácias cadastradas ao programa, mas que só existem no papel. São fantasmas.

Essa organização adquiria essas farmácias única e exclusivamente pra promover fraudes no sistema da Farmácia Popular. Promoviam lançamentos fraudulentos no sistema utilizando o CPF de terceiros”, explica o delegado Franklin Medeiros. O prejuízo estimado do golpe é R$ 10 milhões.

Esse comércio ilegal em farmácias ganhou força porque o Ministério da Saúde não está aceitando novos pedidos de credenciamento ao programa. A reportagem da RBS TV descobriu diversas farmácias fantasmas à venda na internet. O CNPJ de uma delas, que não existe fisicamente, foi ofertado a R$ 75 mil.

Uma vez adquirido o CNPJ, a empresa pode operar em qualquer lugar do Brasil. E fornecer medicamentos (de forma fraudulenta ou não), via programa Farmácia Popular. Um dos vendedores sugeriu uma tática para a operação não ser detectada pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, o vendedor precisa se manter como sócio minoritário por pelo menos 30 dias.

Você vai entrar de sócio com 99,9% na coisa. Depois de 30 dias, você transfere [a empresa] integral para o seu nome. É só dessa forma que funciona”, explicou, por telefone, sem saber que conversava com um jornalista

Fonte: https://www.noticiasmacae.com/geral/farmacia-popular-saiba-checar-se-seu-nome-foi-usado-na-fraude