Conjunto habitacional de 25 prédios vai beneficiar cerca de 2.000 pessoas na cidade de Coronel Fabriciano

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrega nesta quinta-feira (26) 500 moradias a famílias de baixa renda da cidade de Coronel Fabriciano (MG). O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, participará com o presidente da cerimônia de inauguração do empreendimento que tem o nome de Residencial Buritis. 

Na cidade mineira, Bolsonaro vai receber o título de cidadão honorário. A concessão da honraria foi aprovada pela Câmara Municipal. Na justificativa do projeto de resolução que concede o título ao presidente, o autor do projeto, vereador Lincoln Drumond (PL), afirma que os investimentos e recursos destinados pelo governo federal ao município foram de mais de R$ 260 milhões, a metade somente para pagamento do auxílio emergencial.

O conjunto habitacional, que tem 25 prédios de quatro andares, vai beneficiar cerca de 2.000 pessoas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o condomínio conta com infraestrutura completa, com drenagem, esgoto, água, pavimentação, energia elétrica, iluminação pública e transporte público. Além disso, há nas proximidades postos de saúde e de segurança, escolas e creches.

O residencial integra o Programa Casa Verde e Amarela e foram investidos, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), R$ 37,5 milhões na construção do conjunto habitacional.  Desse montante, R$ 30,1 milhões foram repassados desde 2019, o que representa 80,31% do total.

Na noite desta quarta-feira (25), Bolsonaro aprovou o projeto de lei que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.

O texto sancionado torna permanente o uso de recursos do FGO (Fundo de Garantia de Operações) em operações não honradas. O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos. As contratações de operações, cujo prazo tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

A norma adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do Pronampe, programa criado em 2020 para auxiliar pequenos negócios. Em 2021, o Pronampe se tornou uma política pública permanente. A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, por meio do sistema financeiro.

Fonte: https://noticias.r7.com/brasilia/bolsonaro-entrega-500-moradias-a-familias-de-baixa-renda-em-mg-26052022