A Prefeitura de Macaé divulgou, nesta sexta-feira (24), o resultado parcial da eleição para composição dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev.

A eleição para o colegiado deliberativo, que contou ao final com 32 candidatos, teve a participação de 1.865 votantes, entre efetivos da ativa e aposentados, representando o reconhecimento do servidor público municipal de Macaé em um momento democrático.

Dentre os candidatos mais votados: Ana Beatriz Rangel Cooper Erichelli de Souza, 192 votos; Ueliton Machado Pinto, 173 votos; Gildomar Camara da Cunha, 134 votos; Juliana Ribeiro Tavares, 107 votos; Marcelo Puertas Tavares, 103 votos; e Carla Mussi Ramos, 102 votos. O resultado final acontecerá após homologação, que será realizada pelo Instituto, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. O resultado levou em consideração apenas os votos válidos sem rasuras.

Os novos conselheiros estarão à frente do colegiado responsável pela condução de decisões referentes ao regime próprio de previdência social do município de Macaé, por dois anos, além de colaborar com o desenvolvimento de metas e ações para melhor acolhimento, atendimento e transparência dos serviços prestados aos segurados.

A eleição foi conduzida por uma Comissão Especial designada pelo prefeito Welberth Rezende, e isso após 10 anos da última eleição, atendendo assim a necessidade de renovação dos Conselhos segundo a vontade dos servidores.

A Comissão Especial responsável pela condução do processo eleitoral contou com o apoio direto da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos para realização de seus trabalhos.

Vale lembrar que a Macaeprev tem por finalidade a concessão dos benefícios aos seus segurados, como aposentadorias voluntária, compulsória ou por idade, e a seus beneficiários, como a pensão por morte. O Instituto é o responsável pela arrecadação e administração das contribuições dos servidores e segurados e dos repasses dos patrocinadores. É uma autarquia pública municipal, criada através da lei complementar municipal nº 015/99 (recebeu alterações pela lei complementar municipal nº 119/2009), voltada para a gestão previdenciária dos servidores e com regime jurídico estatutário.

Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal tem como atribuições fiscalizar os atos dos administradores, verificando o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; dar parecer sobre o Balanço Geral, Prestação de Contas Anual e demais demonstrações financeiras; examinar livros e demais documentos. Além disso, é o responsável por analisar o balancete e outras demonstrações financeiras; noticiar ao Conselho Previdenciário possíveis irregularidades verificadas e sugerir medidas saneadoras; manifestar-se sobre assuntos que forem encaminhados pela presidência do Instituto ou pelo Conselho Previdenciário; e realizar inspeção e auditoria de qualquer natureza.

Conselho Previdenciário - Ao Conselho Previdenciário compete deliberar sobre a política de investimento do fundo previdenciário; aprovar o percentual de contribuição mensal das patrocinadoras e dos segurados; aprovar novos planos de seguridade; admitir novos patrocinadores; aprovar ou não contratação de instituição, privada ou pública, para administração da carteira de investimentos do fundo previdenciário e de temas correlatos; elaborar o regimento interno. Também delibera sobre aceitar doações e legados; contratar auditoria externa, mediante licitação, quando fato relevante assim o exigir; propor à presidência do Macaeprev, quando necessário, a expedição de regulamento de benefícios previdenciários; manter gestões junto à administração municipal com o objetivo de promover a compensação financeira do inciso 9º do artigo 201 da Constituição Federal; avaliar anualmente o cálculo atuarial. Cabe, ainda, aos seus membros eleitos, aprovar a Política Anual de Investimento; discutir e encaminhar ao chefe do executivo proposta de alterações nas leis previdenciárias do município.

Totalização de votos apurados:

016133 ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA 192

044120 UELITON MACHADO PINTO 173

720488 GILDOMAR CAMARA DA CUNHA 134

042743 JULIANA RIBEIRO TAVARES 107

009312 MARCELO PUERTAS TAVARES 103

003941 CARLA MUSSI RAMOS 102

009589 MARCUS VINICIUS ASSIS DE SCHUELER VIEIRA 100

027291 FRANCIS BARCELOS NUNES 87

720210 ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA 83

004089 JOELMA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA 82

021731 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 77

027252 DANIEL RAONY POTIGUARA NEVES DO VALLE 74

640763 FERNANDO LACERDA DA COSTA JUNIOR 57

003836 RAULICIO SILVA DE OLIVEIRA 50

039702 PATRIC ALVES DE VASCONCELLOS 49

620627 FABIO CARVALHO DE MORAES DRUMOND 43

043051 GUSTAVO SILVA GUSMAO DOS SANTOS 41

027243 CINARA VIEIRA DA SILVEIRA 37

007998 MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA MORAES 35

009244 SAULO PASSOS DOS SANTOS 30

027478 THIAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA 28

011103 MICHELLI THOME AZEREDO 21

027249 DAIANA HAAS 20

046513 ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 18

038531 GRACE EDILANE DA SILVA FARIA 17

027325 JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR 16

027732 STENIO CARDIM BARCELOS 15

044574 VIVIANE SANTOS DA SILVA 12

740003 ALEXANDER FERREIRA GONCALVES 10

027808 ALEXANDRE DA SILVA LIMA 10

004408 CARLOS GILBERTO DA SILVA 10

044075 ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA 9

Votos nulos ou em branco 23

Fonte: prefeitura de macaé